Um texto sobre a questão da demarcação de terras indígenas

Pessoal, não resisti. Me enviaram o texto abaixo por e-mail. É de um professor chamado José Ribamar Bessa Freire. Ele é da área de letras, mais especificamente, de acordo com o seu currículo Lattes (sim, eu fui lá conferir), é professor do programa de pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio). Também coordena o Programa de Estudos dos Povos Indigenas da Faculdade de Educação da UERJ e ministra cursos de formação de professores indigenas em diferentes regiões do Brasil.

Esses prolegômenos todos e toda essa remissão ao seu status acadêmico, contudo, não fariam sentido algum se o que ele escreve não fosse tão interessante e tão pertinente em termos de uma resistência à avalanche de informações reacionárias (ou problemáticas, de acordo com perspectivas que julgamos, digamos assim, mais progressistas ou democráticas) que a mídia televisiva principalmente nos empurra goela abaixo.

Em outro post, em tinha lembrado do Public Enemy: “don’t believe the hype”. Pois é, a gente tem que desconfiar das imagens e dos significados que a mídia dominante nos têm apresentado. É aquela velha história, os interesses de grupos economicamente poderosos têm pautado matérias e, mais que isso, têm feito valer seus pontos de vista. A gente precisa, pois, encontrar textos que nos mostrem outros pontos de vista. Mais que isso, a gente precisa dar voz a representantes de outros segmentos sociais, muitas vezes desprovidos de agência e de poder.

Pois bem, para aqueles que me criticam, e que têm me chamado – não sem um traço pejorativo – de “marxista”, por essa minha insistência em me ater aos “frascos e comprimidos” – como se fracos e oprimidos não existissem para além das nossas construções discursivas! Como se tudo fossem textos! – eu gostaria de recomendar o texto abaixo. [Devo dizer que há outros textos do professor Bessa Freira, mas esse eu achei mais pertinente, devido ao momento, digamos assim, midiático da questão]

Bem, mas deixemos de tantos prolegômenos: estou irritado com a maneira com a mídia televisiva vem tratando a questão indígena no Brasil. Outro dia foi o Arnaldo Jabor que do alto de sua gigantesca plataforma global (estou me referindo ao telejornal daquela emissora), emitiu umas opiniões pra lá de reacionárias acerca da política nacional de demarcação de terras indígenas, mais especificamente na Serra Raposa do Sol.

Pois bem, encontrei um texto de um professor, um especialista no assunto, um “intelectual público”, para a usar a expressão tão cara a Giroux, alguém que não dissocia a teoria da práxis, e esta de um compromisso para com uma democracia crítica e solidária – podem me xingar a vontade de marxista ou de madre tereza, eu não ligo. Em tempos de reacionarismo violento, em que imagens televisas reforçam a noção de índios selvagens, bestas-feras a serem reprimidas, e de intelectuais que tentam nos convencer de que não há fracos e oprimidos, mas apenas construções discursivas que os erigem como tal, e de acordo com nossos “desejos”, é preciso ler o que fala gente como o Bessa Freire. Segue o texto:

Taquiprati – Diário do Amazonas
José R. Bessa Freire – 20/04/2008

TAPAUÁ É MAIS EMBAIXO

Dona Lourdes Normando dava aula particular em sua casa, no Beco da Indústria, bairro de Aparecida, Manaus. Às sextas-feiras, dia de sabatina, ela sapecava bolos de palmatória em quem errava a tabuada. Um dia, em 1955, na prova oral de geografia, perguntou: – “Seu Bessa-Freire, qual o rio que banha a cidade de Tapauá?”. Era a primeira vez que eu ouvia falar em Tapauá nos meus sete anos de vida. Arrisquei: – “Rio Juruá”. Rimava. Mas não era a solução. Ela, então, me fez copiar duzentas vezes a frase: “Tapuá fica no rio Purus”. Fiquei com calos no dedo, mas nunca mais esqueci.

Lembrei do método de ensino da dona Lourdes nessa semana, quando li as declarações a O Globo do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno. Ele aloprou. Criticou duramente o Governo, dizendo que a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, demarcada por FHC em 1998 e homologada por Lula em 2005, constitui uma ameaça à soberania nacional, que “dar terras” aos índios em faixa de fronteira é uma ameaça à integridade nacional e blá-blá-blá, blé-blé-blé.

Foi apoiado pelo coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação da ditadura militar, que na época, defendeu os acordos MEC/USAID, favoráveis à intervenção norte-americana na universidade brasileira. Mas agora, quando se trata de terra indígena, Passarinho vira ‘nacionalista’, fica macho pacas, e diz que Raposa Serra do Sol é uma “fronteira viva”, ocupada por fazendas produtivas, que sua demarcação ameaça a integridade nacional e bli-bli-bli, blo-blo-bló.

O chefe do Estado Maior do Leste, general Mário Madureira, vê o risco de os índios solicitarem a separação dessas terras do Brasil, como em Kosovo, e blo-blo-bló. O Clube da Aeronáutica publicou comunicado, subversivo e insolente, intitulado “Não recue, general Heleno”, onde lhe manifestou seu apoio “até às últimas conseqüências” e mandou recado a Lula: “Não se atreva, presidente, a tentar negar o sagrado dever de defender a soberania e a integridade do Estado brasileiro”. E blu-blu-blu.

No plano político, a oposição aproveitou. O presidente nacional do DEM (vixe, vixe!), deputado Rodrigo Maia, o ‘porquinho’, divulgou nota. Nela diz que seu partido, órfão da ditadura militar, é contra a demarcação e blá-blá-blá, ble-blé-blé, bli-bli-bli. O líder do PSDB, Arthur Neto, mais discreto, discordou que um militar da ativa fizesse pronunciamento de caráter político, o que é um gesto de insubordinação, mas concordou com o conteúdo do discurso.

Até o deputado Aldo Rebelo (PC do B) cometeu um artigo, no qual escreve que “a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol foi um erro geopolítico do Estado brasileiro”. Jura que “chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira”. Termina, elogiando os bandeirantes, o esquadrão da morte anti-indígena e bló-bló-bló, blu-blu-blu. Os mortos da guerrilha do Araguaia tremeram em seus túmulos: “Foi para isso que morremos?”.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão inusitada, suspendeu a operação de retirada dos grileiros, ocupantes ilegais das terras indígenas, que resistem, armados, a uma ordem judicial. A partir daí, O Globo lançou campanha histérica de desinformação, berrando em manchetes que os índios querem decepar o Brasil. O editorial “Sandice Indígena” pontificou que “dar aos índios aquelas extensões de terras” é injustificável, porque significa a “desestabilização da agricultura local”.

Todos esses “defensores da Pátria” falam em “dar terras”, mas ninguém “deu terras” aos índios. A Constituição apenas reconheceu o direito de os índios usufruírem os territórios que ocupam milenarmente e que são propriedade da União. Eu disse: DA UNIÃO. Os índios não podem vender as terras, nem podem dá-las como garantia para uma transação comercial, porque elas não lhes pertencem, são propriedades da União, quer dizer, de todos nós. Um fazendeiro, sim, pode vender suas terras a estrangeiros e impedir a entrada do exército, porque afinal a propriedade privada é sua. Os índios não. Acontece que as oligarquias, aves de rapina, acham que o que é público lhes pertence, interpretam que podem se apropriar dos espaços públicos.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, desmenti Aldo Rebelo. Nenhum general – imagina! – pode ser impedido de exercer suas funções constitucionais em terras indígenas, porque elas pertencem ao Brasil. Falei que já existem bases militares dentro de todas as terras indígenas de faixa de fronteira, que muitos índios servem o Exército como soldados, que apesar dos jarbas e dos passarinhos, os índios se sentem também brasileiros. Contei que assisti jogo da Copa do Mundo numa maloca indígena, em tv alimentada por bateria de carro, e que os índios vibravam com os gols da nossa seleção.

– Como é que algumas centenas de índios, que amam o Brasil, armados de arco e flecha, podem ameaçar a soberania nacional? – perguntei ao radialista. Ele retrucou que alguns militares achavam que potências estrangeiras podiam manipular os índios (os fazendeiros não). Ponderei que, nesse caso, – hipotético – os militares deviam concentrar seu fogo contra essas potências – hipotéticas – e não contra índios indefesos, de carne e osso, e que, para isso, eu confiava nas Forças Armadas, que nos deu Rondon, corajoso, sensível e inteligente, defensor dos índios. Não existe nenhum argumento consistente que justifique expulsar os índios de suas terras. Por isso, o blá-blé-bli-bló-blu não se sustenta.

Por trás dessa orquestração, o que existe mesmo é a defesa de interesses particulares e não nacionais. Estão tentando confundir a opinião pública para justificar a usurpação de terras. Exigir que terras indígenas sejam – aí sim – “dadas” a fazendeiros significa privatizá-las, ou seja, entregar a alguns indivíduos as terras que nos pertencem. Guardiões das terras da União, os índios constituem uma garantia da soberania nacional, da biodiversidade e da sociodiversidade. Por que o usufruto pelos índios de terras que ocupam milenarmente ameaçariam a soberania nacional, e não assim a propriedade privada de fazendeiros, que inclusive possuem armas e poder de fogo?

Não foi FHC nem Lula que “deram” terras aos índios. Foi a Constituição de 1988 que reconheceu os direitos indígenas sobre as terras da União. Não é uma política de governo, é uma política de Estado. Rebelar-se contra isso é afrontar a lei maior do país. A lei existe para ser respeitada por todos, do contrário, vira bang-bang, faroeste, como aliás já está acontecendo em Roraima. Quatro arrozeiros se armam e desobedecem uma decisão que cumpriu todos os requisitos legais, num ato jurídico perfeito. O STF, ao recuar, estimula os grupos que reagem com violência contra a lei, quando ela fere seus interesses. Quem gritar mais alto, leva?

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chamou o general Heleno na catraca, declarou: “a questão está superada”. Superada é uma ova! Precisamos berrar a plenos pulmões que o que estão dizendo não é verdade: Tapauá não fica no Juruá. Não se pode desinformar, impunemente, as pessoas.

Proponho aplicar, sem a palmatória, o método da dona Lourdes obrigando todos aqueles que confundem a opinião pública a escrever mil vezes a frase: “as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional, as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional”. Criarão calos nos dedos, mas ficarão convencidos, se agem de boa-fé, daquilo que nós já sabemos: que Tapuá é mais embaixo.

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3 Respostas to “Um texto sobre a questão da demarcação de terras indígenas”

  1. Duda:

    Eu já havia recebido e lido integralmente este texto e fiz questão de relê-lo. Concordo com o discurso de Bessa- Freire (você chamou o homem de Freira, oh rapaz:-)). Agora, usando uma expressão “arroz de festa” nos meus acadêmicos, para além dos interesses das oligarquias locais, das visões um tanto nuviosas e reacionárias de alguns e das posturas demagógico-políticas de sempre, existe sim uma questão de soberania nacional envolvida. Os olhares do “primeiro mundo” estão desde muito tempo voltados para a Amazônia, por razões óbvias que não é necessário aqui maiores explanações. Isto se personifica, por exemplo, nas ONGs, que segundo umas informações que me enviaram, são mais numerosas lá que na África considerada miserável. E o que eu tenho medo é que um tal timoneiro, pinguço, deslumbrado e aloprado do jeito que é, acabe entregando o barco a corsários espertinhos.

    []s,

    LC

  2. Luciano, no meio desse imbroglio todo, no meio dessa discussão toda e da preocupação com a “soberania nacional”, no final das contas, quem vai se lenhar são os índios. São os povos indígenas que vão se lenhar, não são os arrozeiros, nem os militares, nem os empresários do agronegócio. É isso que me entristece.
    Quanto ao “pinguço”, deixo por sua conta. Mas queria dizer que votaria nele de novo, viu?

  3. jenifer couto Says:

    Oi!

    muito pertinente seu post “crítica e preconceito”

    se puderes, manda seus dados para que eu possa inclui-lo como referencia na minha monografia de graduação, por favor.

    obrigada!

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