Arquivo para maio, 2008

Um texto sobre a questão da demarcação de terras indígenas

Posted in Uncategorized on 24 de maio de 2008 by Eduardo Luedy

Pessoal, não resisti. Me enviaram o texto abaixo por e-mail. É de um professor chamado José Ribamar Bessa Freire. Ele é da área de letras, mais especificamente, de acordo com o seu currículo Lattes (sim, eu fui lá conferir), é professor do programa de pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio). Também coordena o Programa de Estudos dos Povos Indigenas da Faculdade de Educação da UERJ e ministra cursos de formação de professores indigenas em diferentes regiões do Brasil.

Esses prolegômenos todos e toda essa remissão ao seu status acadêmico, contudo, não fariam sentido algum se o que ele escreve não fosse tão interessante e tão pertinente em termos de uma resistência à avalanche de informações reacionárias (ou problemáticas, de acordo com perspectivas que julgamos, digamos assim, mais progressistas ou democráticas) que a mídia televisiva principalmente nos empurra goela abaixo.

Em outro post, em tinha lembrado do Public Enemy: “don’t believe the hype”. Pois é, a gente tem que desconfiar das imagens e dos significados que a mídia dominante nos têm apresentado. É aquela velha história, os interesses de grupos economicamente poderosos têm pautado matérias e, mais que isso, têm feito valer seus pontos de vista. A gente precisa, pois, encontrar textos que nos mostrem outros pontos de vista. Mais que isso, a gente precisa dar voz a representantes de outros segmentos sociais, muitas vezes desprovidos de agência e de poder.

Pois bem, para aqueles que me criticam, e que têm me chamado – não sem um traço pejorativo – de “marxista”, por essa minha insistência em me ater aos “frascos e comprimidos” – como se fracos e oprimidos não existissem para além das nossas construções discursivas! Como se tudo fossem textos! – eu gostaria de recomendar o texto abaixo. [Devo dizer que há outros textos do professor Bessa Freira, mas esse eu achei mais pertinente, devido ao momento, digamos assim, midiático da questão]

Bem, mas deixemos de tantos prolegômenos: estou irritado com a maneira com a mídia televisiva vem tratando a questão indígena no Brasil. Outro dia foi o Arnaldo Jabor que do alto de sua gigantesca plataforma global (estou me referindo ao telejornal daquela emissora), emitiu umas opiniões pra lá de reacionárias acerca da política nacional de demarcação de terras indígenas, mais especificamente na Serra Raposa do Sol.

Pois bem, encontrei um texto de um professor, um especialista no assunto, um “intelectual público”, para a usar a expressão tão cara a Giroux, alguém que não dissocia a teoria da práxis, e esta de um compromisso para com uma democracia crítica e solidária – podem me xingar a vontade de marxista ou de madre tereza, eu não ligo. Em tempos de reacionarismo violento, em que imagens televisas reforçam a noção de índios selvagens, bestas-feras a serem reprimidas, e de intelectuais que tentam nos convencer de que não há fracos e oprimidos, mas apenas construções discursivas que os erigem como tal, e de acordo com nossos “desejos”, é preciso ler o que fala gente como o Bessa Freire. Segue o texto:

Taquiprati – Diário do Amazonas
José R. Bessa Freire – 20/04/2008

TAPAUÁ É MAIS EMBAIXO

Dona Lourdes Normando dava aula particular em sua casa, no Beco da Indústria, bairro de Aparecida, Manaus. Às sextas-feiras, dia de sabatina, ela sapecava bolos de palmatória em quem errava a tabuada. Um dia, em 1955, na prova oral de geografia, perguntou: – “Seu Bessa-Freire, qual o rio que banha a cidade de Tapauá?”. Era a primeira vez que eu ouvia falar em Tapauá nos meus sete anos de vida. Arrisquei: – “Rio Juruá”. Rimava. Mas não era a solução. Ela, então, me fez copiar duzentas vezes a frase: “Tapuá fica no rio Purus”. Fiquei com calos no dedo, mas nunca mais esqueci.

Lembrei do método de ensino da dona Lourdes nessa semana, quando li as declarações a O Globo do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno. Ele aloprou. Criticou duramente o Governo, dizendo que a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, demarcada por FHC em 1998 e homologada por Lula em 2005, constitui uma ameaça à soberania nacional, que “dar terras” aos índios em faixa de fronteira é uma ameaça à integridade nacional e blá-blá-blá, blé-blé-blé.

Foi apoiado pelo coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação da ditadura militar, que na época, defendeu os acordos MEC/USAID, favoráveis à intervenção norte-americana na universidade brasileira. Mas agora, quando se trata de terra indígena, Passarinho vira ‘nacionalista’, fica macho pacas, e diz que Raposa Serra do Sol é uma “fronteira viva”, ocupada por fazendas produtivas, que sua demarcação ameaça a integridade nacional e bli-bli-bli, blo-blo-bló.

O chefe do Estado Maior do Leste, general Mário Madureira, vê o risco de os índios solicitarem a separação dessas terras do Brasil, como em Kosovo, e blo-blo-bló. O Clube da Aeronáutica publicou comunicado, subversivo e insolente, intitulado “Não recue, general Heleno”, onde lhe manifestou seu apoio “até às últimas conseqüências” e mandou recado a Lula: “Não se atreva, presidente, a tentar negar o sagrado dever de defender a soberania e a integridade do Estado brasileiro”. E blu-blu-blu.

No plano político, a oposição aproveitou. O presidente nacional do DEM (vixe, vixe!), deputado Rodrigo Maia, o ‘porquinho’, divulgou nota. Nela diz que seu partido, órfão da ditadura militar, é contra a demarcação e blá-blá-blá, ble-blé-blé, bli-bli-bli. O líder do PSDB, Arthur Neto, mais discreto, discordou que um militar da ativa fizesse pronunciamento de caráter político, o que é um gesto de insubordinação, mas concordou com o conteúdo do discurso.

Até o deputado Aldo Rebelo (PC do B) cometeu um artigo, no qual escreve que “a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol foi um erro geopolítico do Estado brasileiro”. Jura que “chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira”. Termina, elogiando os bandeirantes, o esquadrão da morte anti-indígena e bló-bló-bló, blu-blu-blu. Os mortos da guerrilha do Araguaia tremeram em seus túmulos: “Foi para isso que morremos?”.

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão inusitada, suspendeu a operação de retirada dos grileiros, ocupantes ilegais das terras indígenas, que resistem, armados, a uma ordem judicial. A partir daí, O Globo lançou campanha histérica de desinformação, berrando em manchetes que os índios querem decepar o Brasil. O editorial “Sandice Indígena” pontificou que “dar aos índios aquelas extensões de terras” é injustificável, porque significa a “desestabilização da agricultura local”.

Todos esses “defensores da Pátria” falam em “dar terras”, mas ninguém “deu terras” aos índios. A Constituição apenas reconheceu o direito de os índios usufruírem os territórios que ocupam milenarmente e que são propriedade da União. Eu disse: DA UNIÃO. Os índios não podem vender as terras, nem podem dá-las como garantia para uma transação comercial, porque elas não lhes pertencem, são propriedades da União, quer dizer, de todos nós. Um fazendeiro, sim, pode vender suas terras a estrangeiros e impedir a entrada do exército, porque afinal a propriedade privada é sua. Os índios não. Acontece que as oligarquias, aves de rapina, acham que o que é público lhes pertence, interpretam que podem se apropriar dos espaços públicos.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, desmenti Aldo Rebelo. Nenhum general – imagina! – pode ser impedido de exercer suas funções constitucionais em terras indígenas, porque elas pertencem ao Brasil. Falei que já existem bases militares dentro de todas as terras indígenas de faixa de fronteira, que muitos índios servem o Exército como soldados, que apesar dos jarbas e dos passarinhos, os índios se sentem também brasileiros. Contei que assisti jogo da Copa do Mundo numa maloca indígena, em tv alimentada por bateria de carro, e que os índios vibravam com os gols da nossa seleção.

– Como é que algumas centenas de índios, que amam o Brasil, armados de arco e flecha, podem ameaçar a soberania nacional? – perguntei ao radialista. Ele retrucou que alguns militares achavam que potências estrangeiras podiam manipular os índios (os fazendeiros não). Ponderei que, nesse caso, – hipotético – os militares deviam concentrar seu fogo contra essas potências – hipotéticas – e não contra índios indefesos, de carne e osso, e que, para isso, eu confiava nas Forças Armadas, que nos deu Rondon, corajoso, sensível e inteligente, defensor dos índios. Não existe nenhum argumento consistente que justifique expulsar os índios de suas terras. Por isso, o blá-blé-bli-bló-blu não se sustenta.

Por trás dessa orquestração, o que existe mesmo é a defesa de interesses particulares e não nacionais. Estão tentando confundir a opinião pública para justificar a usurpação de terras. Exigir que terras indígenas sejam – aí sim – “dadas” a fazendeiros significa privatizá-las, ou seja, entregar a alguns indivíduos as terras que nos pertencem. Guardiões das terras da União, os índios constituem uma garantia da soberania nacional, da biodiversidade e da sociodiversidade. Por que o usufruto pelos índios de terras que ocupam milenarmente ameaçariam a soberania nacional, e não assim a propriedade privada de fazendeiros, que inclusive possuem armas e poder de fogo?

Não foi FHC nem Lula que “deram” terras aos índios. Foi a Constituição de 1988 que reconheceu os direitos indígenas sobre as terras da União. Não é uma política de governo, é uma política de Estado. Rebelar-se contra isso é afrontar a lei maior do país. A lei existe para ser respeitada por todos, do contrário, vira bang-bang, faroeste, como aliás já está acontecendo em Roraima. Quatro arrozeiros se armam e desobedecem uma decisão que cumpriu todos os requisitos legais, num ato jurídico perfeito. O STF, ao recuar, estimula os grupos que reagem com violência contra a lei, quando ela fere seus interesses. Quem gritar mais alto, leva?

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chamou o general Heleno na catraca, declarou: “a questão está superada”. Superada é uma ova! Precisamos berrar a plenos pulmões que o que estão dizendo não é verdade: Tapauá não fica no Juruá. Não se pode desinformar, impunemente, as pessoas.

Proponho aplicar, sem a palmatória, o método da dona Lourdes obrigando todos aqueles que confundem a opinião pública a escrever mil vezes a frase: “as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional, as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional”. Criarão calos nos dedos, mas ficarão convencidos, se agem de boa-fé, daquilo que nós já sabemos: que Tapuá é mais embaixo.

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Um paraíso para pedestres

Posted in Uncategorized on 23 de maio de 2008 by Eduardo Luedy

Aos que leram o post abaixo, queria recomendar a leitura desta matéria sobre as medidas urbanísticas adotadas pelo ex-prefeito da cidade de Bogotá, na Colômbia, Enrique Peñalosa, que foi publicada pela Revista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID América) . Dá gosto de ver como outros países do chamado terceiro mundo nos apresentam lições bacanas de cidadania democrática.

Vejam um trecho da matéria:

“Os 20% mais ricos da população da cidade andam de carro”, diz Peñalosa. “As políticas de transporte destinam-se a aliviar o congestionamento de trânsito para esse pequeno segmento da população, criando mais pistas de rolamento para automóveis, que rapidamente ficam também congestionadas.” Nesse sentido, Peñalosa acredita que tais políticas são “essencialmente classistas”. “Nossas cidades no Terceiro Mundo são um reflexo dos piores aspectos de nossas sociedades — versões inferiores de modelos fracassados segundo os quais 20% da cidade vêem com desdém os restantes miseráveis”, critica. O importante, para Peñalosa, é saber por que as cidades vêm sendo projetadas em torno de ruas e autopistas há tanto tempo.

Puxa, isso existe mesmo? Tais palavras foram proferidas por um político de verdade? Existe algo parecido aqui no Brasil? Se vocês leram o post abaixo, viram que São Paulo investiu R$ 233 milhões para construir uma ponte que não comporta pedestres e nem ciclistas, uma ponte que apenas atende aos interesses de quem possui carros.

Outro trecho da matéria:

Em lugar de alargar as ruas para os automóveis, que despreza, ou investir na construção de um metrô, que considera caro e desnecessário, Peñalosa propôs um sistema de ônibus articulados que percorrem seu trajeto em pistas exclusivas. A prefeitura financiou a construção da infra-estrutura do sistema e contratou por licitação empresas privadas para administrar as frotas e pontos de ônibus e realizar sua manutenção. O sistema, chamado Transmilenio, começou a operar em dezembro de 2000 e foi um sucesso imediato. “Custou US$300 milhões e hoje transporta 700.000 passageiros por dia”, diz Peñalosa.

Será que a gente ainda vai acordar para urgência disso tudo? Por que, afinal, só pensamos nos automóveis e suas rodovias? Será que ainda teremos tempo de transformar nossas cidades em lugares bons, aprazíveis, adequados, para a maioria que não possui automóveis e que anda a pé ou usa transporte público?

Enquanto isso, bicicleta, minha gente!

Sobre ciclismo urbano e cidadania

Posted in Uncategorized on 23 de maio de 2008 by Eduardo Luedy

Gostaria de compartilhar com vocês algumas de minhas leituras favoritas nestes últimos dias de trabalho solitário. Ou melhor dizendo, de leituras feitas durante os intervalos do trabalho solitário que é o de tentar construir uma tese (além das leituras, as transcrições de entrevistas, a coleta de dados, a análise de tudo, a articulação com o referencial teórico e a loucura toda de tirar o sono deste pobre infeliz e angustiado doutorando!).

Pois bem, eu tenho me dedicado já há algum tempo, ainda que de maneira errática, a praticar ciclismo urbano. Ou seja, tenho procurado usar minha bicicleta para me locomover na cidade de Salvador. Posso apresentar diversas razões para isso. Talvez nao consiga listar todas, porque eu nem mesmo sei porque gosto tanto de andar de bicicleta, mas vou tentar enumerar algumas das razões que me fazem aventurar-me por entre as avenidas congestionadas e confusas de Salvador.

Primeiramente, acho que tem o lado lúdico da coisa. A sensação de estar livre sobre duas rodas, deslizando suave sobre o solo. Há o vento fresco no rosto da gente, reforçando a sensação de liberdade que nao temos dentro de um automóvel, por exemplo. E como é interessante ver a cidade da perspectiva de quem está sobre uma bicicleta. Há detalhes da paisagem e, principalmente, das pessoas que a gente não percebe, pelo menos da mesma maneira, quando estamos fechados dentro de um carro.

Em segundo lugar, talvez, seja a utilidade para alguém que possui uma notória falta de vontade em fazer exercício físicos numa academia. Para me exercitar, o ciclismo tem sido uma ótima opção. E eu, a despeito de meu tradicional sedentarismo, tenho ido longe. Para quem conhece Salvador e sabe de suas ladeiras, eu tenho subido várias – ladeira da Barra, a Oito de dezembro, a Av. Princesa Isabel, a ladeira do morro do Gavazza. Outro dia subi a ladeira do Carmo. Enfim, estou surpreso com o meu desempenho sobre rodas.

Associado a tudo isto, há também uma outra razão para eu andar de bicicleta: o fato de ela ser um meio de transporte barato e não poluente. Além de contribuir para não congestionar ainda mais o já caótico trânsito de Salvador. Esta deve ser a razão que mais me anima: sinto-me mais cidadão quando ando de bicicleta. E eu sou daqueles que procura respeitar as leis de trânsito, que pára no sinal, que não anda pelas calçadas, que respeita o pedestre. A recíproca dos automóveis – os “verdadeiros” donos das ruas – contudo, não é verdadeira. É impressionante como parte dos motoristas de automóveis e dos motoristas de ônibus não respeita ciclistas. Alguns motoristas consideram-se “donos” das avenidas. Qualquer “coisa” que os atrapalhe, que os faça ter que reduzir por instantes sua marcha resoluta lhes concede o direito de manifestar seu grande incômodo: de buzinadas estridentes a fechadas violentas. É impressionante como a razão do motorista inverte tudo: é a lei do mais forte e você, ciclista ou pedestre, que saia de baixo!

Bem, ainda assim, acredito que estes sejam problemas de educação no trânsito que podem ser resolvidos, mesmo porque o nosso futuro nas grandes metrópoles terá que passar pelo uso racional dos meios de transporte não-poluentes, como as bicicletas (associados, é claro, a transportes públicos coletivos, como metrôes e ônibus). Uma cidade como São Paulo já não comporta, simplesmente, o número de carros que lá transitam diariamente. Os engarrafamentos e os custos decorrentes à saúde pública são diversos, não só por causa da poluição atmosférica que eles provocam, mas também por conta dos acidentes e de todo o stress sofrido por quem tem que passar horas diariamente dentro de automóveis, parados em congestionamentos. Salvador não está muito longe disso.

Pois bem, encontrei uns blogs maravilhosos sobre ciclismo e cidadania que gostaria de partilhar com vocês. O primeiro que eu recomendaria é o Vá de Bike, do Willian Cruz. Muito bacana mesmo! Desde as dicas de como sobreviver na selva de concreto a textos críticos sobre as cidades e seus problemas. O último post dele sobre o presente – uma bicicleta – que deu à sua mãe é lindo! A partir daí, a gente consegue passear por diversos outros blogs. Um dos quais me chamou bastante atenção: apocalipse motorizado. Os dados que apresenta sobre o número de mortos no trânsito de São Paulo (de ciclistas a motociclistas e a toda sorte de indivíduos que sucumbem à violência do trânsito paulistano) são de fazer a gente pensar: em que transformamos as nossas cidades.

Um dos textos mais bacanas que li no apocalipse motorizado foi o dedicado ao “estilingão”, o título é “um monumento à sociedade do automóvel“. Bem, para quem ainda não sabe, o “estilinguão” é o nome dado àquele ponte que, segundo os autores do blog, é “o maior símbolo da São Paulo higienista, especuladora, corrupta e voltada ao transporte individual”. Mais uma vez: vale a leitura. O que significa dizer: “don’t trust the hype”, ou seja, não confie na mídia. O que a gente lê/vê nos noticiários pode não corresponder àquilo que a gente acredita e quer para uma cidade.

Confiram um trecho:

O estilingão custou R$233 milhões. Dinheiro suficiente para construir 1000 quilômetros de ciclovias em São Paulo ou então para fazer a ligação por trilhos entre o aeroporto de Congonhas e o metrô. Também poderia ser usado para manter faixas de pedestre pintadas em todas as esquinas da capital durante uma década, construir 100 quilômetros de corredores de ônibus ou muitas praças.

E mais outro:

À esquerda da praça, o quilombo remanescente das estripulias de Maluf, Marinho e Cia: a favela Jardim Edith, construída em 1973 e hoje esmagada entre os arranha-céus de vidro e a nova ponte.

As 450 famílias que moram no quilombo urbano já sabem que o futuro é cinza como a ponte. Substituindo o termo “especulação” por “revitalização”, “reurbanização” ou “readequação”, o poder público já declarou: vão ter que sair.

Pelas moradias, construídas em área pertencente ao DER (ironicamente o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem), a prefeitura oferece entre R$ 5 mil e R$ 8 mil para cada família. Talvez fosse um valor decente em 1973, quando os primeiros barracos foram construídos na região desabitada. 35 anos depois, é um insulto.

Enfim, pode ser assustador constatar em que estamos nos tornando. Pode ser incômodo perceber o que estamos permitindo que aconteça, como se não estivéssemos simplesmente capitulando, já que nem mais nos damos conta de que as cidades em que vivemos também são nossas. Encapsulados dentro de nossos carros queremos acreditar que a solução é ampliar avenidas, construir cada vez mais espaços para automóveis. O estilinguão paulistano proíbe pedestres e ciclistas – um verdadeiro monumento ao individualismo dos automóveis; além disso deverá expulsar moradores pobres, em nome de uma “revitalização” (leia-se “higienização”) das avenidas, para favorecer a especulação imobiliária. Em quê nos tornamos?

A “justiça do vídeo” ou a pedagogia da tv

Posted in Uncategorized on 9 de maio de 2008 by Eduardo Luedy

Caso Isabella, o cárcere privado de uma família na Áustria, que envolvia também o incesto entre pai e filha; Ronaldinho e os travestis; cenas de sexo (mostradas ad nauseum por uma tv local, aqui em Salvador, obtidas por intermédio de uma câmara escondida) flagrando uma babá, pobre e negra, com seu (suposto) namorado, de classe média e branco, defronte da criança que deveria estar sendo cuidada por aquela babá; as declarações preconceituosas do (já) ex-coordenador do curso de medicina da Ufba, que afirmou que “baiano toca berimbau porque tem uma corda só, se tivesse mais, não tocaria”, o que para ele era uma demonstração inequívoca não só da (pouca) inteligência dos baianos, mas também de como a cultura local, popular, atrapalhava o desempenho dos alunos do curso de medicina em avaliações nacionais (no caso, o ENADE). Notícias que nos assaltaram nestes últimos dias.

A espetacularização promovida pelos meios de comunicação de massa, principalmente a tv, destes fatos, transformam-nos em verdadeiros eventos midiáticos. E isso pelos motivos mais conhecidos da garantia da audiência e, consequentemente, dos ganhos materiais daí advindos. O que nos deveria levar ao questionamento da problemática representação dos fatos, por estes meios de comunicação, tão envolvidos na produção dos eventos que supostamente cobrem “objetivamente”.

Citaria, por exemplo, a condenação prévia do casal Nardoni-Jatobá, já condenados para a opinião pública, mediante a antecipação e publicização de informações contidas em laudos que deveriam ser sigilosos. Algo bastante representativo daquilo que McLaren chama de a “justiça do vídeo”, cujos efeitos puderam ser vistos, por exemplo, na catastrófica cobertura da Escola Base, em São Paulo e, agora, na catarse coletiva que reuniu quase 1000 pessoas para ver – e quem sabe linchar – o casal Nardoni -Jatobá, quando da decretação de prisão preventiva dos dois, agora formalmente acusados de terem matado a menina Isabella.

Mais importante do que qualquer tentativa de fornecer aos telespectadores uma possibilidade de leitura mais crítica acerca dos eventos que a própria mídia pauta e trata de fazer circular, o que temos, além da busca desenfreada pela audiência e pelo lucro, talvez mais importante até que os ganhos materiais, seja mesmo a produção de sentidos envolvidos no processo de bombardeamento de informações e imagens prenhes de significado. Até porque através da garantia de que os sentidos e significados serão apreendidos, o consenso poderá nos conduzir de maneira mais efetiva ao consumo. Claro que o processo é muito mais complexo do que estou tentando descrever, mas a lógica me parece mesmo ser esta. Produz-se ou potencializa-se e medo, o pânico, e daí vendem-se com maior facilidade as promessas de segurança e conforto.

A sensação de quem, como eu que gosta de televisão, mas que está passando mais tempo do que o habitual defronte dela (por estar mais disponível para ela, em função de ter de estar mais tempo em casa, por estar tendo de escrever uma tese), tem me feito pensar sobre os efeitos profundos que o tempo de exposição às imagens, textos e significados contidos em seus programas exerce sobre todos nós.

No meio de toda essa sensação desconfortável de que estamos vivendo num mundo que admira e se compraz com cenas violentas, chamou-me a atenção o caso Ronaldinho. Mais do que tudo, chamou-me a atenção o alívio da rede globo quando pôde finalmente divulgar que Ronaldinho não havia transado efetivamente com os travestis. Pena. A mídia de massa poderia ter aproveitado a situação para contribuir para a diminuição do preconceito contra homossexuais, travestis e transgêneros. [Apesar de que Rogéria, nosso transgênero mais famoso, estivesse outro domingo no programa do Faustão, recebendo homenagens merecidas a seu talento e à sua história]. O fato é Ronaldinho fez o que muitos homens, casados dentre eles, que se assumem heterossexuais, fazem – procuram travestis para atender a seus desejos homoeróticos. Não teria sido uma boa oportunidade para discutir isso? Para desfazer preconceitos?
Não vi ainda o GGB se pronunciar, mas acho que a discussão mais séria, mais pedagógica, por parte dos méis de comunicação de massa ainda está por vir.